Arquivos Leis | Página 6 de 326 | Câmara Municipal de Regente Feijó

LEI MUNICIPAL Nº 3.364/2023 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante termo de repasse, a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ao LAR DOS VELHINHOS NOSSA SENHORA APARECIDA DE REGENTE FEIJÓ.

Arquivo AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - REPASSE FEDERAL PARA O LAR DO VELHINHOS DE REGENTE FEIJÓ

LEI MUNICIPAL Nº 3.363/2023 – Dispõe sobre: Criação de Gratificação Especial de Atividade Legislativa, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE LEGISLATIVA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.362/2023 – Revoga o art. 17 da Lei Municipal n° 2.790, de 06 de novembro de 2013 que especifica e dá outras providências..

Arquivo REVOGA ARTIGO 17 DA LEI Nº 2.790/2013 - CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.361/2023 – Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.

Arquivo INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO - EVERALDO FRANCISQUINI E MARICELMA ALVES DOS SANTOS FRANCISQUINI.

LEI MUNICIPAL Nº 3.360/2023 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante termo de repasse, a importância de R$ 310.994,00 (trezentos e dez mil novecentos e noventa e quatro reais) ao HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ – HMRRF.

Arquivo AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - REPASSE FEDERAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ.

LEI MUNICIPAL Nº 3.359/2023 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante termo de repasse, a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ – HMRRF.

Arquivo AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - REPASSE FEDERAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ.

LEI MUNICIPAL Nº 3.358/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “15” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA NAZARETH OLIVIERI DE OLIVEIRA”.

Arquivo RUA 15 - NAZARETH OLIVIERI DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL Nº 3.357/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “14” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA JOSÉ JOÃO DA SILVA”.

Arquivo RUA 14 - JOSÉ JOÃO DA SILVA

LEI MUNICIPAL Nº 3.356/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “13” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA PEDRO HENRIQUE NICOLUCI”.

Arquivo RUA 13 - PEDRO HENRIQUE NICOLUCI

LEI MUNICIPAL Nº 3.355/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “12” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA DOMINGOS SAMUEL BATISTA”.

Arquivo RUA 12 - DOMINGOS SAMUEL BATISTA.

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