Leis

DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal nº 2.983/2017”.

DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a manter o termo de cooperação celebrado com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Rocha, visando viabilizar os seus objetivos sociais”.

DISPÕE SOBRE: “Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Complementar 2.159, de 30 de dezembro de 2003, em virtude das alterações realizadas na Lei complementar Nacional 116/2003 pela Lei Complementar Nacional 157/2016, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Estabelece obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais da Administração Direta e indireta do Município na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria: Marcelo Ferrari

DISPÕE SOBRE: “Institui o Dia do Vizinho no âmbito do Município de Regente Feijó – SP e dá outras providências”.
Autoria: Antônio Luiz Rodrigues

DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal nº 2071/2002”.