Arquivos Leis | Página 7 de 326 | Câmara Municipal de Regente Feijó

LEI MUNICIPAL Nº 3.360/2023 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante termo de repasse, a importância de R$ 310.994,00 (trezentos e dez mil novecentos e noventa e quatro reais) ao HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ – HMRRF.

Arquivo AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - REPASSE FEDERAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ.

LEI MUNICIPAL Nº 3.359/2023 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante termo de repasse, a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ – HMRRF.

Arquivo AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - REPASSE FEDERAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ.

LEI MUNICIPAL Nº 3.358/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “15” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA NAZARETH OLIVIERI DE OLIVEIRA”.

Arquivo RUA 15 - NAZARETH OLIVIERI DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL Nº 3.357/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “14” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA JOSÉ JOÃO DA SILVA”.

Arquivo RUA 14 - JOSÉ JOÃO DA SILVA

LEI MUNICIPAL Nº 3.356/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “13” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA PEDRO HENRIQUE NICOLUCI”.

Arquivo RUA 13 - PEDRO HENRIQUE NICOLUCI

LEI MUNICIPAL Nº 3.355/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “12” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA DOMINGOS SAMUEL BATISTA”.

Arquivo RUA 12 - DOMINGOS SAMUEL BATISTA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.354/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “11” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA AGRIPINA ROSA DA SILVA”.

Arquivo RUA 11 - RUA AGRIPINA ROSA DA SILVA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.353/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “10” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA LAURA EUFROZINA PASQUINELLI BREDA”.

Arquivo RUA 10 - RUA LAURA EUFROZINA PASQUINELLI BREDA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.352/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “9” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA VALDEMAR MOISINHO”.

Arquivo RUA 09 - RUA VALDEMAR MOISINHO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.351/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: as Ruas “7” e “8”, ambas situadas no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passam a denominar-se “RUA ELIANA PEREIRA NEVES”.

Arquivo RUA 07 E 08 - RUA ELIANA PEREIRA NEVES.

Leis

Publicações