Leis

Dispõe sobre: Autorização para celebração de Convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo para cessão de Estagiário de Direito com o Município de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre: Prioridades de passagem de pedestres nas vis e logradouros públicos do município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada à APAE de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumen Et Fides”, de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Fundação Mirim de desenvolvimento Social de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada à APAE de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.