Arquivos Leis | Página 89 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2687/2011 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Lei 2684/2011 – Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN – no município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN – no município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Lei 2682/2011 – Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal que especifica. (Altera Lei 2619/210).

Conteúdo

Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal que especifica.
(Altera Lei 2619/210)

Arquivo Baixar

Lei 2683/2011 – Dispõe sobre : Obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais diversos, supermercados e similares destinarem atendimento preferencial a idosos, portador de deficiência física e mães com crianças de colo na forma que especifica e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre : Obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais diversos, supermercados e similares destinarem atendimento preferencial a idosos, portador de deficiência física e mães com crianças de colo na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Lei 2676/2011 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Lei 2677/2011 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Lei 2678/2011 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Lei 2679/2011 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Lei 2680/2011 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Lei 2681/2011 – Dispõe sobre: Introduz alterações na Lei Municipal 2477/2009.

Conteúdo

Dispõe sobre: Introduz alterações na Lei Municipal 2477/2009.

Arquivo Baixar

Leis

Publicações