Arquivos Leis | Página 90 de 330 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2634/2011 – Dispõe sobre: Alteração da Lei 2164/2010.

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Dispõe sobre: Alteração da Lei 2164/2010.

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Lei 2633/2011 – Dispõe sobre: Criação, Reclassificação e Redenominação de Cargos Públicos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Criação, Reclassificação e Redenominação de Cargos Públicos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.

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Lei 2631/2011 – Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano.

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Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano.

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Lei 2632/2011 – Dispõe sobre: Alteração no artigo 1º da Lei 2601/2010.

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Dispõe sobre: Alteração no artigo 1º da Lei 2601/2010.

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Lei 2630/2011 – Dispõe sobre: Alteração no artigo 1º da Lei 2625/2011.

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Dispõe sobre: Alteração no artigo 1º da Lei 2625/2011.

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Lei 2626/2011 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção e auxílio destinado a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção e auxílio destinado a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.

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Lei 2627/2011 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumen Et Fides”, de Presidente Prudente.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumen Et Fides”, de Presidente Prudente.

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Lei 2628/2011 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

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Lei 2629/2011 – Dispõe sobre: Instituição do Programa de Recuperação de Créditos não Tributários e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Instituição do Programa de Recuperação de Créditos não Tributários e dá outras providências.

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Lei 2623/2011 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

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