Leis

Dispõe sobre: Criação de cargo e dá outras providências.
(Alteração da Lei 2588/2010)

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autorização para receber em área que especifica.

Dispõe sobre : Criação do Programa de Assistência ao Desempregado, visando auxiliá-lo social e profissionalmente e ampará-lo materialmente durante a vigência desta lei e dá outras providências.

Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD no município de Regente Feijó, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Regente Feijó e dá outras providências.

Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

Dispõe sobre: Afetação de área pública que especifica.

Dispõe sobre: A inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullyng escolar e dá outras providências.