Arquivos Leis | Página 94 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2677/2011 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Lei 2678/2011 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Lei 2679/2011 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Lei 2680/2011 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Lei 2672/2011 – Dispõe sobre: Alterações na Lei Municipal 2670/2011 na forma que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Alterações na Lei Municipal 2670/2011 na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei 2673/2011 – Dispõe sobre: instituição de Programa de Recuperação de Créditos não Tributários e dá outras providências.

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Dispõe sobre: instituição de Programa de Recuperação de Créditos não Tributários e dá outras providências.

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Lei 2670/2011 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Lei 2671/2011 – Dispõe sobre: Revoga a Lei Municipal 2491/2009, de 17 de junho de 2009.

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Dispõe sobre: Revoga a Lei Municipal 2491/2009, de 17 de junho de 2009.

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Lei 2669/2011 – Dispõe sobre: Institui o Título “Empresa Amiga do Idoso e das Pessoas com Necessidades Especiais”, no município de Regente Feijó-SP, na forma que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Institui o Título “Empresa Amiga do Idoso e das Pessoas com Necessidades Especiais”, no município de Regente Feijó-SP, na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei 2668/2011 – Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.

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