Leis

Dispõe sobre: Altera jornada de trabalho de cargos que especifica.

Dispõe sobre: Criação de cargo em comissão que especifica.

Dispõe sobre: Institui o Dia do Pastor no município de Regente Feijó-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre: Criação de cargo e dá outras providências.
(Alteração da Lei 2588/2010)

Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autorização para receber em área que especifica.

Dispõe sobre : Criação do Programa de Assistência ao Desempregado, visando auxiliá-lo social e profissionalmente e ampará-lo materialmente durante a vigência desta lei e dá outras providências.

Dispõe sobre: Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Regente Feijó e dá outras providências.