Leis

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Reajuste da remuneração dos cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito

Dispõe sobre a revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Plano de Incentivo Fiscal.

Dispõe sobre: Pagamentos por Serviços Ambientais.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração do artigo 1º da Lei 2477/2009. (Vale Alimentação)

Dispõe sobre: Criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Regente Feijó / SP e dá outras providências.