Arquivos Leis | Página 95 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2665/2011 – Dispõe sobre: Alteração do artigo 1º da Lei 2477/2009.

Conteúdo

Dispõe sobre: Alteração do artigo 1º da Lei 2477/2009.

Arquivo Baixar

Lei 2666/2011 – Dispõe sobre: Alteração a Lei Municipal nº 2619/2010, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Regente Feijó e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre: Alteração a Lei Municipal nº 2619/2010, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Regente Feijó e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Lei 2667/2011 – Dispõe sobre: Concede uso de imóvel que especifica.

Conteúdo

Dispõe sobre: Concede uso de imóvel que especifica.

Arquivo Baixar

Lei 2664/2011 – Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal 2651/2011 ,que cria o Programa de Assistência ao Desempregado.

Conteúdo

Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal 2651/2011 ,que cria o Programa de Assistência ao Desempregado.

Arquivo Baixar

Lei 2653/2011 – Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012.

Conteúdo

Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012.

Arquivo Baixar

Lei 2654/2011 – Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2333/2007).

Conteúdo

Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2333/2007)

Arquivo Baixar

Lei 2655/2011 – Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2643/2011).

Conteúdo

Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2643/2011)

Arquivo Baixar

Lei 2656/2011 – Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2183/2004).

Conteúdo

Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2183/2004)

Arquivo Baixar

Lei 2657/2011 – Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2185/2004).

Conteúdo

Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2185/2004)

Arquivo Baixar

Lei 2658/2011 – Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2426/2008).

Conteúdo

Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2426/2008)

Arquivo Baixar

Leis

Publicações