Arquivos Leis | Página 98 de 330 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2556/2010 – Dispõe sobre: Alteração do artigo 2º e seus incisos da Lei Municipal 1837/1997.

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Dispõe sobre: Alteração do artigo 2º e seus incisos da Lei Municipal 1837/1997.

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Lei 2548/2010 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

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Lei 2549/2010 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

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Lei 2550/2010 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção e auxílio destinado a Associação Casa da Criança.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção e auxílio destinado a Associação Casa da Criança.

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Lei 2551/2010 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção e auxílio destinado a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção e auxílio destinado a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.

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Lei 2552/2010 – Dispõe sobre: Alteração do artigo 1º da Lei 2463/2009.

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Dispõe sobre: Alteração do artigo 1º da Lei 2463/2009.

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Lei 2553/2010 – Dispõe sobre : Institui o Plano Municipal de saneamento Básico do Município de Regente Feijó.

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Dispõe sobre : Institui o Plano Municipal de saneamento Básico do Município de Regente Feijó.

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Lei 2554/2010 – Dispõe sobre: Revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.

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Lei 2545/2010 – Dispõe sobre: Institui o Programa Patrulha Agrícola.

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Dispõe sobre: Institui o Programa Patrulha Agrícola.

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Lei 2546/2010 – Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a fornecer transporte coletivo gratuito a estudantes que especifica.

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Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a fornecer transporte coletivo gratuito a estudantes que especifica.

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