Arquivos Leis | Página 109 de 330 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2454/2008 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Lei 2444/2008 – Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Convênio de Concessão de Estágio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

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Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Convênio de Concessão de Estágio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

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Lei 2443/2008 – Dispõe sobre : Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.

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Dispõe sobre : Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.

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Lei 2442/2008 – Dispõe sobre: Autoriza o município de Regente Feijó a receber recursos financeiros a fundo perdido.

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Dispõe sobre: Autoriza o município de Regente Feijó a receber recursos financeiros a fundo perdido.

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Lei 2441/2008 – Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano.

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Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano.

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Lei 2440/2008 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Lei 2437/2008 – Dispõe sobre: Convênio com a APAE de Regente Feijó para execução do Programa de Assistência à Saúde Mental.

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Dispõe sobre: Convênio com a APAE de Regente Feijó para execução do Programa de Assistência à Saúde Mental.

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Lei 2438/2008 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Lei 2439/2008 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Lei 2436/2008 – Dispõe sobre: Introduz alteração na Lei Municipal 2431/2008.

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Dispõe sobre: Introduz alteração na Lei Municipal 2431/2008.

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