Leis

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura – FCPC.

Dispõe sobre: Altera o artigo 6º da Lei Municipal 2143/2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto – FUNDHERP, para fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre : Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação de Praça Esportiva, do Jardim Portal do Sol, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a celebrarem convênio com o Banco BMG com a finalidade de concessão de empréstimos aos funcionários públicos municipais.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública a Pastoral da Criança de Regente Feijó.