Leis

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Transforma o Museu Municipal Professora Mariza Honorato de Barros em Arquivo Público e Histórico Municipal de Regente Feijó e dá outras providências.

Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.
(Osvaldo Amaral)

Dispõe sobre: "Estabelece à adoção de métodos construtivos sustentáveis na construção de prédios públicos do município de Regente Feijó e dá outras providências".

Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".

Dispõe sobre: "convênio de subvenção destinada à APAE de Presidente Prudente".

Dispõe sobre: "Criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilização de recursos na promoção de ações e apoio e incentivo a atividade".

Dispõe sobre: "Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências".

Dispõe sobre: " Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Primavera na forma que especifica e dá outras providências".

Autoria: - Vereador Antonio Edilson da Silva.