Leis

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Santa Casa de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Introduz alteração no artigo 3º da Lei Municipal 1838/1997.

Dispõe sobre: Introduz alteração da Lei Municipal nº 2392/2008.

Dispõe sobre: Criação do cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre: Introduz alteração na Lei Municipal 2299/ 2006.

Dispõe sobre desafetação de áreas que especifica.

Dispõe sobre: Estabelece normas sobre animais soltos nos perímetros urbano e suburbano.

Dispõe sobre : Alteração do parágrafo 4º , do artigo 2º, da Lei Municipal 2102/2002 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.