Arquivos Leis | Página 120 de 330 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2341/2007 – Dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública o Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó.

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Dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública o Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó.

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Lei 2340/2007 – Dispõe sobre: Concessão de revisão geral anual de servidores públicos e agentes políticos.

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Dispõe sobre: Concessão de revisão geral anual de servidores públicos e agentes políticos.

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Lei 2338/2007 – Dá nova redação ao artigo 3º, e inciso I do artigo 4º, da Lei 1838/1997.

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Dá nova redação ao artigo 3º, e inciso I do artigo 4º, da Lei 1838/1997.

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Lei 2339/2007 – Dispõe sobre: Desafeta imóvel urbano que especifica para construção de Escola Municipal no Jardim Regina.

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Dispõe sobre: Desafeta imóvel urbano que especifica para construção de Escola Municipal no Jardim Regina.

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Lei 2336/2007 – Dispõe sobre: Autorização para a celebração de convênio com Escola Profissionalizante.

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Dispõe sobre: Autorização para a celebração de convênio com Escola Profissionalizante.

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Lei 2337/2007 – Dispõe sobre: Altera a redação da Lei 1616/1992.

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Dispõe sobre: Altera a redação da Lei 1616/1992.

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Lei 2334/2007 – Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Convênio de Parceria e Integração Faculdade-Município, objetivando a efetivação do Projeto Bolsa Escola Municipal para o Ensino Superior.

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Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Convênio de Parceria e Integração Faculdade-Município, objetivando a efetivação do Projeto Bolsa Escola Municipal para o Ensino Superior.

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Lei 2335/2007 – Dispõe sobre: Autoriza o recebimento, por doação, de área particular.

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Dispõe sobre: Autoriza o recebimento, por doação, de área particular.

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Lei 2328/2007 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada à APAE de Presidente Prudente.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada à APAE de Presidente Prudente.

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Lei 2329/2007 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.

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