Leis

Lei 2102/2002 – Dispõe sobre: Cria o Serviço de Moto Táxi no âmbito do Município de Regente Feijó.
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Dispõe sobre: Cria o Serviço de Moto Táxi no âmbito do Município de Regente Feijó.

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Lei 2101/2002 – Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão.
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Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão.

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Lei 2100/2002 – Dispõe sobre: Utilização de próprios municipais por terceiros e dá outras providências.
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Dispõe sobre: Utilização de próprios municipais por terceiros e dá outras providências.

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Lei 2099/2002 – Dispõe sobre: Autorização para celebração de termo de acordo mútuo com o Juízo Eleitoral da Comarca de Regente Feijó.
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Dispõe sobre: Autorização para celebração de termo de acordo mútuo com o Juízo Eleitoral da Comarca de Regente Feijó.

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Lei 2098/2002 – Dispõe sobre: Institui o Programa de Prevenção à Diabete, Colesterol, Triglicerídios e a Anemia Infantil, nas Escolas Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
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Dispõe sobre: Institui o Programa de Prevenção à Diabete, Colesterol, Triglicerídios e a Anemia Infantil, nas Escolas Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.

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Lei 2093/2002 – Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.
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Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.

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Lei 2094/2002 – Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento visando a Construção de Galpão de Agronegócios.
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Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento visando a Construção de Galpão de Agronegócios.

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Lei 2095/2002 – Autoriza o Município de Regente Feijó celebrar convênio com a UNESP – Pedagogia Cidadã.
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Autoriza o Município de Regente Feijó celebrar convênio com a UNESP – Pedagogia Cidadã.

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Lei 2096/2002 – Dispõe sobre: Concessão de auxílios a pessoas e dá outras providências.
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Dispõe sobre: Concessão de auxílios a pessoas e dá outras providências.

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Lei 2092/2002 – Dispõe sobre a celebração de convênio com a Viação Motta Ltda.
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Dispõe sobre a celebração de convênio com a Viação Motta Ltda.

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