Leis

Dispõe sobre: Cria o Serviço de Moto Táxi no âmbito do Município de Regente Feijó.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre: Utilização de próprios municipais por terceiros e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autorização para celebração de termo de acordo mútuo com o Juízo Eleitoral da Comarca de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Institui o Programa de Prevenção à Diabete, Colesterol, Triglicerídios e a Anemia Infantil, nas Escolas Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento visando a Construção de Galpão de Agronegócios.

Autoriza o Município de Regente Feijó celebrar convênio com a UNESP – Pedagogia Cidadã.

Dispõe sobre: Concessão de auxílios a pessoas e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de convênio com a Viação Motta Ltda.