Arquivos Leis | Página 157 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2011/2001 – Dispõe sobre a Alteração do Código Tributário Municipal.

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Dispõe sobre a Alteração do Código Tributário Municipal.

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Lei 2012/2001 – Dispõe sobre Compensação de créditos e dá outras providências.

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Dispõe sobre Compensação de créditos e dá outras providências.

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Lei 2013/2001 – Dispõe sobre Autorização para parcelamento de débitos tributários.

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Dispõe sobre Autorização para parcelamento de débitos tributários.

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Lei 2004/2001 – Cria o Conselho de Alimentação Escolar.

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Cria o Conselho de Alimentação Escolar.

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Lei 2005/2001 – Autoriza o Executivo a criar o Plano de Desligamento Voluntário de Servidores Públicos Municipais.

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Autoriza o Executivo a criar o Plano de Desligamento Voluntário de Servidores Públicos Municipais.

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Lei 2007/2001 – Dispõe sobre a antecipação do pagamento de salários aos servidores municipais.

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Dispõe sobre a antecipação do pagamento de salários aos servidores municipais.

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Lei 2064/2001 – Institui a Taxa de Licença Sanitária.

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Institui a Taxa de Licença Sanitária.

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Lei 2001/2000 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2001.

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Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2001.

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Lei 2002/2000 – Denomina de “Fouad Youssef Makari” a estrada vicinal Regente Feijó – SP – 425.

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Denomina de “Fouad Youssef Makari” a estrada vicinal Regente Feijó – SP – 425.

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Lei 2003/2000 – Abre crédito suplementar.

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Abre crédito suplementar.

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