Arquivos Leis | Página 173 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1854/1997 – Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Anexo I da Lei nº 1842/1997.

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Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Anexo I da Lei nº 1842/1997.

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Lei 1849/1997 – Dá nova redação aos artigos 3º e 14º da Lei nº 1838/1997.

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Dá nova redação aos artigos 3º e 14º da Lei nº 1838/1997.

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Lei 1850/1997 – Declara perímetro urbano área de terras onde situa-se o Patrimônio São Sebastião.

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Declara perímetro urbano área de terras onde situa-se o Patrimônio São Sebastião.

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Lei 1851/1997 – Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento .

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Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento .

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Lei 1847/1997 – Substitui representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Substitui representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Lei 1848/1997 – Abre crédito suplementar.

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Abre crédito suplementar.

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Lei 1846/1997 – Abre crédito especial.

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Abre crédito especial.

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Lei 1843/1997 – Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo.

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Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo.

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Lei 1844/1997 – Disciplina o uso de ônibus e demais veículos da municipalidade.

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Disciplina o uso de ônibus e demais veículos da municipalidade.

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Lei 1845/1997 – Altera referência constante do Anexo I da Lei nº 1842/1997.

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Altera referência constante do Anexo I da Lei nº 1842/1997.

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