Arquivos Leis | Página 183 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1778/1996 – Abre crédito especial.

Conteúdo

Abre crédito especial.

Arquivo Baixar

Lei 1747/1994 – Autoriza a realizar convênio com a Secretaria da Justiça.

Conteúdo

Autoriza a realizar convênio com a Secretaria da Justiça.

Arquivo Baixar

Lei 1748/1994 – Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1995/1997.

Conteúdo

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1995/1997.

Arquivo Baixar

Lei 1749/1994 – Dispõe sobre suplementação de verbas.

Conteúdo

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Arquivo Baixar

Lei 1745/1994 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o ano de 1995.

Conteúdo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o ano de 1995.

Arquivo Baixar

Lei 1746/1994 – Incorpora área ao perímetro urbano.

Conteúdo

Incorpora área ao perímetro urbano

Arquivo Baixar

Lei 1741/1994 – Abre crédito adicional.

Conteúdo

Abre crédito adicional.

Arquivo Baixar

Lei 1742/1994 – Autoriza doação à Caiuá da linha de energia elétrica até a SP – 270.

Conteúdo

Autoriza doação à Caiuá da linha de energia elétrica até a SP – 270.

Arquivo Baixar

Lei 1743/1994 – Institui o Plano Comunitário de obras e melhoramentos.

Conteúdo

Institui o Plano Comunitário de obras e melhoramentos.

Arquivo Baixar

Lei 1744/1994 – Estimula o uso de solo em faixa de proteção de mananciais.

Conteúdo

Estimula o uso de solo em faixa de proteção de mananciais.

Arquivo Baixar

Leis