Arquivos Leis | Página 209 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1492/1990 – Dispõe sobre a reclassificação de cargos.

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Dispõe sobre a reclassificação de cargos.

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Lei 1488/1990 – Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento.

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Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento.

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Lei 1489/1990 – Dispõe sobre o Orçamento plurianual de Investimentos do Município para o triênio de 1991/1993.

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Dispõe sobre o Orçamento plurianual de Investimentos do Município para o triênio de 1991/1993.

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Lei 1490/1990 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1991.

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1991.

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Lei 1487/1990 – Autoriza o Executivo a alienar imóvel.

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Autoriza o Executivo a alienar imóvel.

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Lei 1483/1990 – Exclui cargos da escala de referência, anexa à Lei nº 1446/90, de 10/05/1990.

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Exclui cargos da escala de referência, anexa à Lei nº 1446/90, de 10/05/1990.

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Lei 1484/1990 – Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano.

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Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano.

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Lei 1485/1990 – Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano.

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Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano.

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Lei 1479/1990 – Dispõe sobre abertura de crédito especial à Comissão Municipal de Esportes.

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Dispõe sobre abertura de crédito especial à Comissão Municipal de Esportes.

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Lei 1480/1990 – Dispõe sobre a contabilização de despesas anteriores.

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Dispõe sobre a contabilização de despesas anteriores.

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