Arquivos Leis | Página 210 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1479/1990 – Dispõe sobre abertura de crédito especial à Comissão Municipal de Esportes.

Conteúdo

Dispõe sobre abertura de crédito especial à Comissão Municipal de Esportes.

Arquivo Baixar

Lei 1480/1990 – Dispõe sobre a contabilização de despesas anteriores.

Conteúdo

Dispõe sobre a contabilização de despesas anteriores.

Arquivo Baixar

Lei 1481/1990 – Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento.

Conteúdo

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento.

Arquivo Baixar

Lei 1482/1990 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município.

Conteúdo

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município.

Arquivo Baixar

Lei 1477/1990 – Concede auxílio financeiro à Associação Ecológica Ararajuba de Regente Feijó.

Conteúdo

Concede auxílio financeiro à Associação Ecológica Ararajuba de Regente Feijó.

Arquivo Baixar

Lei 1478/1990 – Declara de utilidade Pública a Associação Ecológica Ararajuba de Regente Feijó.

Conteúdo

Declara de utilidade Pública a Associação Ecológica Ararajuba de Regente Feijó.

Arquivo Baixar

Lei 1486/1990 – Concede adicional de 10% aos funcionários municipais que possuírem 5 anos de serviços prestados ao Município.

Conteúdo

Concede adicional de 10% aos funcionários municipais que possuírem 5 anos de serviços prestados ao Município.

Arquivo Baixar

Lei 1475/1990 – Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à CDHU.

Conteúdo

Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à CDHU.

Arquivo Baixar

Lei 1473/1990 – Altera o artigo 1º e 2º da Lei nº 1433/1989 de 07/12/1989.

Conteúdo

Altera o artigo 1º e 2º da Lei nº 1433/1989 de 07/12/1989.

Arquivo Baixar

Lei 1474/1990 – Concede um Abono Salarial de emergência aos funcionários municipais.

Conteúdo

Concede um Abono Salarial de emergência aos funcionários municipais.

Arquivo Baixar

Leis