Arquivos Leis | Página 218 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1397/1989 – Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de despesas anteriores.

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Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de despesas anteriores.

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Lei 1442/1990 – Dispõe sobre auxílio financeiro.

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Dispõe sobre auxílio financeiro.

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Lei 1444/1990 – Concede auxílio financeiro ao Regente Esporte Clube de Regente Feijó.

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Concede auxílio financeiro ao Regente Esporte Clube de Regente Feijó.

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Lei 1440/1990 – Dispõe sobre suplementações orçamentárias.

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Dispõe sobre suplementações orçamentárias.

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Lei 1396/1989 – Dispõe sobre suplementações de dotações de orçamentárias.

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Dispõe sobre suplementações de dotações de orçamentárias.

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Lei 1393/1989 – Autoriza a celebração de termos de convênios de aditamento com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.

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Autoriza a celebração de termos de convênios de aditamento com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.

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Lei 1394/1989 – Dispõe sobre alteração do Art. 9º da Lei 1388/89 , de 30/01/1989.

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Dispõe sobre alteração do Art. 9º da Lei 1388/89 , de 30/01/1989.

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Lei 1395/1989 – Dispõe sobre suplementações de dotações de orçamentárias.

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Dispõe sobre suplementações de dotações de orçamentárias.

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Lei 1392/1989 – Dispõe sobre a concessão de pensão à esposa do ex-funcionário Sr. Aparecido Batista.

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Dispõe sobre a concessão de pensão à esposa do ex-funcionário Sr. Aparecido Batista.

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Lei 1391/1989 – Dispõe sobre suplementações dotações de orçamentárias.

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Dispõe sobre suplementações dotações de orçamentárias.

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