Arquivos Leis | Página 222 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1398/1989 – Estabelece restruturação de cargos e funções, estabelece reajuste e institui adicionais aos vencimentos dos servidores municipais.

Conteúdo

Estabelece restruturação de cargos e funções, estabelece reajuste e institui adicionais aos vencimentos dos servidores municipais.

Arquivo Baixar

Lei 1447/1990 – Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias.

Conteúdo

Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias.

Arquivo Baixar

Lei 1397/1989 – Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de despesas anteriores.

Conteúdo

Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de despesas anteriores.

Arquivo Baixar

Lei 1442/1990 – Dispõe sobre auxílio financeiro.

Conteúdo

Dispõe sobre auxílio financeiro.

Arquivo Baixar

Lei 1444/1990 – Concede auxílio financeiro ao Regente Esporte Clube de Regente Feijó.

Conteúdo

Concede auxílio financeiro ao Regente Esporte Clube de Regente Feijó.

Arquivo Baixar

Lei 1440/1990 – Dispõe sobre suplementações orçamentárias.

Conteúdo

Dispõe sobre suplementações orçamentárias.

Arquivo Baixar

Lei 1396/1989 – Dispõe sobre suplementações de dotações de orçamentárias.

Conteúdo

Dispõe sobre suplementações de dotações de orçamentárias.

Arquivo Baixar

Lei 1393/1989 – Autoriza a celebração de termos de convênios de aditamento com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.

Conteúdo

Autoriza a celebração de termos de convênios de aditamento com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.

Arquivo Baixar

Lei 1394/1989 – Dispõe sobre alteração do Art. 9º da Lei 1388/89 , de 30/01/1989.

Conteúdo

Dispõe sobre alteração do Art. 9º da Lei 1388/89 , de 30/01/1989.

Arquivo Baixar

Lei 1395/1989 – Dispõe sobre suplementações de dotações de orçamentárias.

Conteúdo

Dispõe sobre suplementações de dotações de orçamentárias.

Arquivo Baixar

Leis