Leis

Lei 1306/1986 – Incorpora área ao perímetro urbano.
Conteúdo

Incorpora área ao perímetro urbano.

Arquivo Baixar
Lei 1302/1986 – Autoriza celebrar convênio com DOP para construção de obra de arte em concreto armado – Construção de Ponte sobre o Córrego da Memória.
Conteúdo

Autoriza celebrar convênio com DOP para construção de obra de arte em concreto armado – Construção de Ponte sobre o Córrego da Memória.

Arquivo Baixar
Lei 1308/1986 – Autoriza a abertura de crédito especial para construção de Escola na Zona Rural e reforma da Escola do Espigão.
Conteúdo

Autoriza a abertura de crédito especial para construção de Escola na Zona Rural e reforma da Escola do Espigão.

Arquivo Baixar
Lei 1301/1986 – Autoriza celebrar convênio com o Ministério da Educação objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização da Merenda Escolar.
Conteúdo

Autoriza celebrar convênio com o Ministério da Educação objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização da Merenda Escolar.

Arquivo Baixar
Lei 1297/1986 – Abertura de crédito para desapropriação de área para construção de um Mercado Municipal.
Conteúdo

Abertura de crédito para desapropriação de área para construção de um Mercado Municipal.

Arquivo Baixar
Lei 1298/1986 – Abertura de crédito para desapropriação de área para construção de um Núcleo Escolar – Vila Assumpção.
Conteúdo

Abertura de crédito para desapropriação de área para construção de um Núcleo Escolar – Vila Assumpção.

Arquivo Baixar
Lei 1299/1986 – Autoriza o Executivo a permutar imóveis.
Conteúdo

Autoriza o Executivo a permutar imóveis.

Arquivo Baixar
Lei 1300/1986 – Autoriza abertura de crédito especial para recapeamento asfáltico e construção de guias e sarjetas.
Conteúdo

Autoriza abertura de crédito especial para recapeamento asfáltico e construção de guias e sarjetas.

Arquivo Baixar
Lei 1296/1986 – Abre crédito suplementar.
Conteúdo

Abre crédito suplementar.

Arquivo Baixar
Lei 1294/1986 – Autoriza o Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal.
Conteúdo

Autoriza o Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal.

Arquivo Baixar

Publicações