Arquivos Leis | Página 241 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1177/1983 – Concede por 02 (dois) anos a utilização do terreno do Município para instalação da Torre transmissora da Rádio Difusora de Regente Feijó.

Conteúdo

Concede por 02 (dois) anos a utilização do terreno do Município para instalação da Torre transmissora da Rádio Difusora de Regente Feijó.

Arquivo Baixar

Lei 1176/1983 – Declara de Utilidade Pública o 62º Grupo de Escoteiro do Ar Paulo VI de Regente Feijó.

Conteúdo

Declara de Utilidade Pública o 62º Grupo de Escoteiro do Ar Paulo VI de Regente Feijó.

Arquivo Baixar

Lei 1175/1983 – Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano.

Conteúdo

Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano.

Arquivo Baixar

Lei 1174/1983 – Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano.

Conteúdo

Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano.

Arquivo Baixar

Lei 1173/1983 – Trata sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias.

Conteúdo

Trata sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias.

Arquivo Baixar

Lei 1172/1983 – Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Lei 1169/1983 – Doa a Mitra Diocesana de Presidente Prudente uma área de terras de 1.300 m².

Conteúdo

Doa a Mitra Diocesana de Presidente Prudente uma área de terras de 1.300 m².

Arquivo Baixar

Lei 1170/1983 – Acrescenta Inciso ao artigo 3º da Lei nº 1073/1980.

Conteúdo

Acrescenta Inciso ao artigo 3º da Lei nº 1073/1980.

Arquivo Baixar

Lei 1171/1983 – Declara de Utilidade Pública o Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó.

Conteúdo

Declara de Utilidade Pública o Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó.

Arquivo Baixar

Lei 1167/1983 – Trata sobre suplementações de Dotações Orçamentárias.

Conteúdo

Trata sobre suplementações de Dotações Orçamentárias.

Arquivo Baixar

Leis

Publicações