Arquivos Leis | Página 241 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1175/1983 – Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano.

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Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano.

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Lei 1174/1983 – Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano.

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Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano.

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Lei 1173/1983 – Trata sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias.

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Trata sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias.

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Lei 1172/1983 – Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.

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Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.

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Lei 1167/1983 – Trata sobre suplementações de Dotações Orçamentárias.

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Trata sobre suplementações de Dotações Orçamentárias.

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Lei 1168/1983 – Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos do Funcionalismo Municipal.

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Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos do Funcionalismo Municipal.

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Lei 1169/1983 – Doa a Mitra Diocesana de Presidente Prudente uma área de terras de 1.300 m².

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Doa a Mitra Diocesana de Presidente Prudente uma área de terras de 1.300 m².

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Lei 1170/1983 – Acrescenta Inciso ao artigo 3º da Lei nº 1073/1980.

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Acrescenta Inciso ao artigo 3º da Lei nº 1073/1980.

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Lei 1171/1983 – Declara de Utilidade Pública o Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó.

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Declara de Utilidade Pública o Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó.

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Lei 1166/1983 – Declara de Utilidade Pública a Associação denominada Rotary Clube de Regente Feijó.

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Declara de Utilidade Pública a Associação denominada Rotary Clube de Regente Feijó.

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