Arquivos Leis | Página 242 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1164/1983 – Dispõe sobre compra de um veículo para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

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Dispõe sobre compra de um veículo para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

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Lei 1165/1983 – Altera o artigo 4º da Lei 997/1978 de 13/06/1978.

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Altera o artigo 4º da Lei 997/1978 de 13/06/1978.

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Lei 1163/1983 – Declara de Utilidade Pública a Associação denominada Lions Clube de Regente Feijó.

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Declara de Utilidade Pública a Associação denominada Lions Clube de Regente Feijó.

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Lei 1162/1983 – Autoriza a Prefeitura Municipal contratar com a CEESP , um empréstimo destinado à aquisição de Motoniveladora nova.

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Autoriza a Prefeitura Municipal contratar com a CEESP , um empréstimo destinado à aquisição de Motoniveladora nova.

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Lei 1157/1982 – Trata sobre suplementações de dotações orçamentárias.

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Trata sobre suplementações de dotações orçamentárias.

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Lei 1158/1982 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1983.

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1983.

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Lei 1159/1982 – Abre crédito especial destinado à reforma de Escolas do Município.

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Abre crédito especial destinado à reforma de Escolas do Município.

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Lei 1160/1982 – Abre crédito especial destinado ao pagamento de Gratificação de Natal.

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Abre crédito especial destinado ao pagamento de Gratificação de Natal.

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Lei 1161/1982 – Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos do Funcionalismo Municipal.

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Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos do Funcionalismo Municipal.

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Lei 1156/1982 – Abre crédito especial destinado à obras de Infra – estrutura no Município.

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Abre crédito especial destinado à obras de Infra-estrutura no Município.

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