Leis

Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo,visando a construção de Obras Esportivas e Turísticas.

Abre crédito especial destinado à construção de Obras Esportivas e Turísticas.

Incorpora uma área de 3,03 alqueires ao atual Perímetro Urbano.

Trata sobre suplementação de dotações orçamentárias.

Abre crédito especial destinado à gratificação de Monitores e Professores do MOBRAL.

Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos do Funcionalismo Municipal.

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita “Caminho da Luz”.

Declara feriados Municipais e Religiosos no Município.

Abre credito especial destinado a cobrir despesas de desapropriação de um terreno na Vila Beija Flor.

Autoriza a celebração de convênio com as Telecomunicações de São Paulo S.A.- TELESP, para instalação de um Posto Telefônico no Espigão.