Arquivos Leis | Página 246 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1169/1983 – Doa a Mitra Diocesana de Presidente Prudente uma área de terras de 1.300 m².

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Doa a Mitra Diocesana de Presidente Prudente uma área de terras de 1.300 m².

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Lei 1170/1983 – Acrescenta Inciso ao artigo 3º da Lei nº 1073/1980.

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Acrescenta Inciso ao artigo 3º da Lei nº 1073/1980.

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Lei 1171/1983 – Declara de Utilidade Pública o Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó.

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Declara de Utilidade Pública o Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó.

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Lei 1166/1983 – Declara de Utilidade Pública a Associação denominada Rotary Clube de Regente Feijó.

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Declara de Utilidade Pública a Associação denominada Rotary Clube de Regente Feijó.

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Lei 1164/1983 – Dispõe sobre compra de um veículo para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

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Dispõe sobre compra de um veículo para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

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Lei 1165/1983 – Altera o artigo 4º da Lei 997/1978 de 13/06/1978.

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Altera o artigo 4º da Lei 997/1978 de 13/06/1978.

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Lei 1163/1983 – Declara de Utilidade Pública a Associação denominada Lions Clube de Regente Feijó.

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Declara de Utilidade Pública a Associação denominada Lions Clube de Regente Feijó.

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Lei 1162/1983 – Autoriza a Prefeitura Municipal contratar com a CEESP , um empréstimo destinado à aquisição de Motoniveladora nova.

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Autoriza a Prefeitura Municipal contratar com a CEESP , um empréstimo destinado à aquisição de Motoniveladora nova.

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Lei 1157/1982 – Trata sobre suplementações de dotações orçamentárias.

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Trata sobre suplementações de dotações orçamentárias.

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Lei 1158/1982 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1983.

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1983.

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