Arquivos Leis | Página 249 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1099/1981 – Autoriza a celebração e convênio com a CONESP, para reforma da Escola na Fazenda São Jorge.

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Autoriza a celebração e convênio com a CONESP, para reforma da Escola na Fazenda São Jorge.

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Lei 1095/1980 – Dispõe sobre Loteamento Urbano no Município de Regente Feijó.

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Dispõe sobre Loteamento Urbano no Município de Regente Feijó.

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Lei 1096/1980 – Acrescenta ao Perímetro Urbano àrea de Terras de 30 ha, constando pertencer à Donato Bonadia.

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Acrescenta ao Perímetro Urbano àrea de Terras de 30 ha, constando pertencer à Donato Bonadia.

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Lei 1093/1980 – Trata-se de suplementação orçamentária.

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Trata-se de suplementação orçamentária.

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Lei 1094/1980 – Abre crédito especial destinado a construção de uma Quadra Iluminada no Distrito do Espigão.

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Abre crédito especial destinado a construção de uma Quadra Iluminada no Distrito do Espigão.

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Lei 1090/1980 – Trata de abertura de crédito especial para reforma e ampliação do Centro de Saúde local.

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Trata de abertura de crédito especial para reforma e ampliação do Centro de Saúde local.

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Lei 1091/1980 – Abre crédito especial destinado ao pagamento de Gratificação de Natal.

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Abre crédito especial destinado ao pagamento de Gratificação de Natal.

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Lei 1089/1980 – Dispõe sobre o reajustamento do Funcionalismo Público Municipal.

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Dispõe sobre o reajustamento do Funcionalismo Público Municipal.

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Lei 1088/1980 – Dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao funcionário João Anzolim.

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Dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao funcionário João Anzolim.

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Lei 1086/1980 – Acrescenta ao perímetro urbano área de terra anexo à Vila Nossa Senhora Assunção.

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Acrescenta ao perímetro urbano área de terra anexo à Vila Nossa Senhora Assunção.

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