Arquivos Leis | Página 251 de 335 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1083/1980 – Trata-se sobre suplementação de dotação orçamentária .

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Trata-se sobre suplementação de dotação orçamentária .

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Lei 1084/1980 – Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1981/1983.

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Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1981/1983.

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Lei 1085/1980- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1981.

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1981.

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Lei 1081/1980 – Autoriza o Executivo a alienar imóvel no perímetro urbano.

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Autoriza o Executivo a alienar imóvel no perímetro urbano.

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Lei 1082/1980 – Trata-se sobre suplementações orçamentárias.

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Trata-se sobre suplementações orçamentárias.

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Lei 1079/1980 – Dispões sobre aposentadoria de José Leite Dourado.

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Dispões sobre aposentadoria de José Leite Dourado.

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Lei 1080/1980 – Dispõe sobre a concessão de aposentadoria do Funcionário Municipal Dionísio dos Santos.

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Dispõe sobre a conceção de aposentadoria do Funcionário Municipal Dionisio dos santos.

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Lei 1078/1980 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde para reformar e ampliar o Centro de Saúde.

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Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde para reformar e ampliar o Centro de Saúde.

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Lei 1077/1980 – Acrescenta área de terras ao perímetro urbano no Distrito do Espigão.

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Acrescenta área de terras ao perímetro urbano no Distrito do Espigão.

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Lei 1075/1980 – Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Construções Escolares pra a construção de uma Quadra no Distrito do Espigão.

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Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Construções Escolares pra a construção de uma Quadra no Distrito do Espigão.

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