Leis

DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE: "Institui o dia do Triciclista no âmbito do município de Regente Feijó - SP na forma que especifica e dá outras providências".
Autoria: Vereador José Antonio Ceolin

DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO DO USO DE BICICLETA POR SERVIDOR PÚBLICO- "PEDALA SERVIDOR", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR: GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal contrair empréstimo junto a CEESP.

Trata de abertura de um crédito especial para construção de uma quadra de esportes.

Dispõe reajustamento de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Regente Feijó para o exercício de 1980.

Abre crédito especial para cumprimento do convênio firmado com a Secretaria de Relações do Trabalho.

Trata-se sobre suplementação de dotação orçamentária .

Autoriza a celebração e convênio com a CONESP, para reforma da Escola na Fazenda São Jorge.