Leis

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FEBEM, objetivando a manutenção do Programa de atendimento ao adolescente em LA e dá outras providências.

Dispõe sobre: Criação do cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre: Cria Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e o Fundo Municipal do Meio Ambiente - dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP, para fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Abre crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Fornecimento de Vale Alimentação.

Dispõe sobre: Autoriza o Município de Regente Feijó a doar imóvel ao SESI e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o município de Regente Feijó a firmar convênio com o SESI, na forma que especifica e dá outras providências. (Atleta do Futuro)

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública , para o fim que especifica e dá outras providências. (Reforma da Delegacia)