Dispõe sobre: Alterações de Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.
Arquivo BaixarDispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.
Arquivo BaixarDispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.
Arquivo BaixarDispõe sobre: Institui o Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN - no município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.
Arquivo BaixarDispõe sobre: Criação, extinção e reclassificação de cargos públicos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.
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