Leis

Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2010.

Dispõe sobre: Institui o Dia do Proerd no âmbito do Município de Regente Feijó-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre: Execução do Hino do Município e do Hino Nacional na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre : Criação da Coordenadoria Muncipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de Regente Feijó e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração do artigo 2º e seus incisos da Lei Municipal 1837/1997.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Plano de Carreira e Estatuto do Magistério.

Dispõe sobre: Definição de parâmetros que regulamentam a acessibilidade.

Dispõe sobre: Alteração do artigo 1º da Lei 2477/2009. (Vale Alimentação)

Dispõe sobre: Alteração da Lei 2164/2010.