Leis

Dispõe sobre: Abre crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Fornecimento de Vale Alimentação.

Dispõe sobre: Autoriza o Município de Regente Feijó a doar imóvel ao SESI e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o município de Regente Feijó a firmar convênio com o SESI, na forma que especifica e dá outras providências. (Atleta do Futuro)

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública , para o fim que especifica e dá outras providências. (Reforma da Delegacia)

Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010.

Dispõe sobre: institui o Dia da Atividade Física no município de Regente Feijó e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011.