Arquivos Leis | Página 310 de 326 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1396/1989 – Dispõe sobre suplementações de dotações de orçamentárias.

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Dispõe sobre suplementações de dotações de orçamentárias.

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Lei 1410/1989 – Altera a Lei 1398/89, de 11/05/1989.

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Altera a Lei 1398/89, de 11/05/1989.

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Lei 1426/1989 – Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

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Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

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Lei 1442/1990 – Dispõe sobre auxílio financeiro.

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Dispõe sobre auxílio financeiro.

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Lei 1458/1990 – Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.

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Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.

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Lei 1474/1990 – Concede um Abono Salarial de emergência aos funcionários municipais.

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Concede um Abono Salarial de emergência aos funcionários municipais.

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Lei 1490/1990 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1991.

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1991.

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Lei 1504/1991 – Autoriza o Executivo outorgar concessão de uso de imóveis públicos municipais.

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Autoriza o Executivo outorgar concessão de uso de imóveis públicos municipais.

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Lei 1520/1991 – Autoriza o município a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra, através da Integração Estado-Município.

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Autoriza o município a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra, através da Integração Estado-Município.

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Lei 1535/1991 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

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Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

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