Leis

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Auxílio financeiro ao Regente Futebol Clube.

Dispõe sobre: Alteração do dispositivo da Lei 2071/2002.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas "Lumen Et Fides", de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a finalidade de concessão de empréstimos aos funcionários públicos municipais.

Dispõe sobre: Altera a Lei que especifica (Lei Municipal 2242/2005)

Dispõe sobre: Alteração no artigo 1º da Lei 2531/2009.

Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.

Dispõe sobre: Prioridades de passagem de pedestres nas vis e logradouros públicos do município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.