Leis

DISPÕE SOBRE:"Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Residencial Bela Vista na forma que especifica e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Residencial Veneza na forma que especifica e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE: "Criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências."

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no Orçamento Programa Vigente.

Aprova o orçamento plurianual de investimento do município de Regente Feijó para o triênio 1979/1981.

Trata sobre suplementação de dotações orçamentárias.

Trata-se sobre suplementações orçamentárias.

Outorga à Aurora Futebol Clube, concessão de direito real de uso do prédio e instalações do município, localizado no Patrimônio Palmitalzinho por 20 anos.