Leis

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Plano de Incentivo Fiscal.

Dispõe sobre: Alterações de Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN - no município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.

Cria uma escola municipal mista no Bairro Lageadinho.

Dispõe sobre: Criação, extinção e reclassificação de cargos públicos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.