Arquivos Leis | Página 42 de 330 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 589/1966 – Abre crédito especial para pagamento de Professor e Diretor do Colégio Comercial.

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Abre crédito especial para pagamento de Professor e Diretor do Colégio Comercial.

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Lei 603/1966 – Autoriza o Poder Executivo a contabilizar documentos relativos à gestão do ex-Prefeito Kalil Macari.

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Autoriza o Poder Executivo a contabilizar documentos relativos à gestão do ex-Prefeito Kalil Macari.

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Lei 308/1959 – Isenta de impostos e taxas caminhões com finalidade de promover o abastecimento de gêneros alimentícios.

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Isenta de impostos e taxas caminhões com finalidade de promover o abastecimento de gêneros alimentícios.

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Lei 320/1959 – Abre crédito suplementar.

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Abre crédito suplementar.

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Lei 604/1966 – Autoriza a doação de um terreno ao sr. Venicio Jovial.

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Autoriza a doação de um terreno ao sr. Venicio Jovial.

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LEI Nº 3105/2019 – Dispõe Sobre: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

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Dispõe Sobre: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

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LEI Nº 3106/2019 – Dispõe Sobre: “Incorporações de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

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Dispõe Sobre: “Incorporações de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

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Lei 3105/2019 – DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2020 e dá outras providências”

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Lei 3106/2019 – Fica incorporada ao perímetro urbano do Município de Regente Feijó, a seguinte área de terras: Um imóvel rural denominado “Estância M. C. Chrysostomo”.

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DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

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LEI Nº 3104/2019 – Dispõe Sobre: “Institui no Município de Regente Feijó, o Programa de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias”.

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Dispõe Sobre: “Institui no Município de Regente Feijó, o Programa de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias”.

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