Arquivos Leis | Página 42 de 330 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 595/1966 – Abre crédito especial para festejos oficiais relativos ao Aniversário do Município.

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Abre crédito especial para festejos oficiais relativos ao Aniversário do Município.

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Lei 2082/2002 – Dispõe sobre: “Criação da Guarda Municipal de Regente Feijó e dá outras providências.”

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Dispõe sobre: “Criação da Guarda Municipal de Regente Feijó e dá outras providências.”

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Lei 313/1959 – Determina os padrões, cargos e vencimentos dos funcionários.

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Determina os padrões, cargos e vencimentos dos funcionários.

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Lei 581/1966 – Cria o cargo de Supervisor da Campanha Nacional da Merenda Escolar e abre crédito.

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Cria o cargo de Supervisor da Campanha Nacional da Merenda Escolar e abre crédito.

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Lei 596/1966 – Autoriza a Prefeitura a receber em comodato uma área de terreno.

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Autoriza a Prefeitura a receber em comodato uma área de terreno.

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Lei 3105/2019 – DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2020 e dá outras providências”

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Lei 3106/2019 – Fica incorporada ao perímetro urbano do Município de Regente Feijó, a seguinte área de terras: Um imóvel rural denominado “Estância M. C. Chrysostomo”.

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DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

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LEI Nº 3105/2019 – Dispõe Sobre: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

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Dispõe Sobre: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

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LEI Nº 3106/2019 – Dispõe Sobre: “Incorporações de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

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Dispõe Sobre: “Incorporações de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

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Lei 3104/2019 – DISPÕE SOBRE: “Institui no Município de Regente Feijó, o Programa de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias”.

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DISPÕE SOBRE: “Institui no Município de Regente Feijó o Programa de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias”

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