Leis

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Asseconbank financiadora, com a finalidade de concessão de empréstimos aos funcionários públicos municipais.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com do DER/SP.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2008.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Abre c´redito especial e dá outras providências

Dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública a Pastoral da Criança de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Alteração do artigo 4º das Leis 2078/2002, 2348/2007 e 2361/2007 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Inclui no calendário de eventos temáticos do município temas relacionados à preservação do meio ambiente.