Leis

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública , para o fim que especifica e dá outras providências. (Reforma da Delegacia)

Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010.

Dispõe sobre: institui o Dia da Atividade Física no município de Regente Feijó e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011.

Dispõe sobre : Instalação de divisórias nos bancos.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Criação, Reclassificação e Redenominação de Cargos Públicos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração do artigo 1º da Lei 2477/2009.