Leis

Dispõe sobre: “Concede reajuste salarial aos professores, adequando-o ao piso nacional da educação”.

Dispõe sobre: “Prorroga convênio de subvenção destinada à APAE de Regente Feijó”.

Dispõe sobre: “Prorroga convênio de subvenção destinada à APAE de Presidente Prudente”.

Dispõe sobre: “Prorrogação do Convênio de Subvenção a Associação Filantrópica de Proteção aos cegos”.

Dispõe sobre: “Prorrogação do convênio de subvenção e auxílio destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó”.

Dispõe sobre: “Prorrogação do convênio de subvenção e auxílio destinado a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó”.

Dispõe sobre: “Prorrogação do convênio de subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumem ET Fides” de Presidente Prudente”.

Dispõe sobre: “Doação de materiais que especifica”.

Dispõe sobre: “Prorrogação do convênio de subvenção destinada ao Abrigo de Idosos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó”.

Dispõe sobre: “Altera dispositivo da Lei nº 2888/2014 de 05/11/2014 que especifica e dá outras providências”