Arquivos Leis | Página 84 de 330 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2696/2012 – Dispõe sobre: Revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.

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Lei 2692/2011 – Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar.

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Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar.

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Lei 2693/2011 – Dispõe sobre: Autoriza despesa que especifica.

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Dispõe sobre: Autoriza despesa que especifica.

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Lei 2690/2011 – Dispõe sobre: Criação, Reclassificação e Extinção de cargos públicos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Criação, Reclassificação e Extinção de cargos públicos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.

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Lei 2691/2011 – Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.

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Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.

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Lei 2689/2011 – Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 2619 de 26 de novembro de 2010, que dispõe sistema de previdência municipal e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 2619 de 26 de novembro de 2010, que dispõe sistema de previdência municipal e dá outras providências.

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Lei 2688/2011 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Lei 2685/2011 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Lei 2686/2011 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Lei 2687/2011 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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