Leis

Dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública o Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Denominação da Sala Municipal de Costura e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Celebração de Convenio com a Escola de Educação Profissional do Instituto Educacional de Presidente Prudente S/C Ltda.

Dispõe sobre: Institui o Dia da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre : Alteração do parágrafo 4º , do artigo 2º, da Lei Municipal 2102/2002 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2009.

Dispõe sobre: Altera o artigo 6º da Lei Municipal 2143/2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a inserir placa de homenagem na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Revisão geral anual dos servidores públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Dia da Valorização do Policial Civil e Militar no Município de Regente Feijó e dá outras providências.