Arquivos Leis | Página 92 de 330 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2619/2010 – Dispõe sobre: Criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Regente Feijó / SP e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Regente Feijó / SP e dá outras providências.

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Lei 2614/2010 – Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2011.

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Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2011.

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Lei 2612/2010 – Dispõe sobre : Alteração da Lei Complementar 2159/2003.

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Dispõe sobre : Alteração da Lei Complementar 2159/2003.

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Lei 2613/2010 – Dispõe sobre : Alteração da Lei 2558/2010.

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Dispõe sobre : Alteração da Lei 2558/2010.

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Lei 2610/2010 – Dispõe sobre: Alteração do anexo III da Lei 2081/2002.

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Dispõe sobre: Alteração do anexo III da Lei 2081/2002.

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Lei 2611/2010 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

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Lei 2607/2010 – Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano.

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Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano.

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Lei 2608/2010 – Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano.

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Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano.

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Lei 2609/2010 – Dispõe sobre: Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

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Lei 2606/2010 – Dispõe sobre: Convênio com a Associação Nacional de Livrarias.

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Dispõe sobre: Convênio com a Associação Nacional de Livrarias.

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