Leis

Abre crédito especial para pagamento de honorários advocatícios.

Autoriza o Executivo a contrair empréstimo.

Dá nova denominação ao Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho.

Abre crédito suplementar.

Abre crédito especial para fazer face às despesas com o Campeonato Varzeano de Futebol.

Eleva o cargo de auxiliar de lançadoria para a referência 30.

Aprova termo de ajuste feito entre o Executivo e a Campanha de Alimentação Escolar.

Abre crédito especial para aquisição e transporte de pedras britadas.

Dispõe sobre alienação de área de terras onde se localiza o Matadouro Municipal.

Autoriza o Executivo a celebrar convênio para complementação das obras do Estádio Municipal.