Leis

Dispõe sobre a doação de uma área de Terras à Organização Estrela Azul Serviço de Vigilância e Segurança Ltda.

Trata sobre suplementação orçamentárias.

Acrescenta ao perímetro urbano uma área de terras , destinada ao desenvolvimento de um loteamento urbano.

Dispões sobre aposentadoria de José Leite Dourado.

Dispõe sobre Loteamento Urbano no Município de Regente Feijó.

Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.

Trata sobre suplementações de dotações Orçamentárias.

Autoriza a celebração de convênio com as Telecomunicações de São Paulo S.A.- TELESP, para instalação de um Posto Telefônico no Espigão.

Abre crédito especial destinado à obras de Infra-estrutura no Município.

Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.