Leis

Dispõe sobre: Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para municipalização no Ensino Público Fundamental de 1º a 5º ano, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Plano Municipal de Arborização e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o Município de Regente Feijó a doar imóvel ao SESI e dá outras providências.

Dispõe sobre: Altera o artigo 4º e § 1º da Lei Municipal 2413/2009 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Concede auxílio financeiro ao Regente Futebol Clube.

Dispõe sobre: Adequação de loteamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre: Atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas e dá outras providências.

Dispõe sobre: Inclui no calendário de eventos temáticos do município temas relacionados à preservação do meio ambiente.

Dispõe sobre: Autoriza o município de Regente Feijó a celebrar convênio com o FUSSESP.

Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Regente Feijó a receber, mediante contrato específico recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição – FECOP.