Leis

Dispõe sobre: "Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral anual e dá outras providências".

Dispõe sobre: " Denominação de via pública situada neste município no Residencial Alto da Boa Vista II na forma que especifica e dá outras providências".
Autoria: - Vereador Ilcemir Scarabelli.

Dispõe sobre: " Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Primavera na forma que especifica e dá outras providências".

Autoria: - Vereador Antonio Luiz Rodrigues.

Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Residencial Alto da Boa Vista II na forma que especifica e dá outras providências".

Autoria: - Vereador Ilcemir Scarabelli.

Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências".

Autoria: - Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: "Altera a lei Municipal nº 2.553, a qual institui o Plano municipal de Saneamento Básico do Município de Regente Feijó".

Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências".
Autoria: - Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: "Prorrogação do convênio de subvenção destinada ao Abrigo de Idosos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó".

Dispõe sobre: “Reconhece as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do município de Regente Feijó e estabelece as normas para realização das referidas provas e dá outras providências.” Autoria:- Vereador Guilherme Oliveira da Rocha.

DISPÕE SOBRE: "Instituição de Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências".