Leis

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumen Et Fides”, de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Criação de cargos de provimento efetivo.

Dispõe sobre: Denominação do Espaço Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Dia da Consciência Negra e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Dia da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, para delegação ao Estado e autorização da execução de serviços pela SABESP

Dispõe sobre: Concede auxílio financeiro ao Regente Futebol Clube.