Leis

Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano.

Dispõe sobre: Institui Programa de Habitação Sustentável.

Dispõe sobre: Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o pagamento de meia entrada em locais públicos para os doadores de sangue do município na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue e dá outras providências.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas "Lumen Et Fides", de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Proíbe realização de queimadas nos lotes urbanos.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.