Arquivos Leis | Página 158 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2002/2000 – Denomina de “Fouad Youssef Makari” a estrada vicinal Regente Feijó – SP – 425.

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Denomina de “Fouad Youssef Makari” a estrada vicinal Regente Feijó – SP – 425.

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Lei 2003/2000 – Abre crédito suplementar.

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Abre crédito suplementar.

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Lei 1999/2000 – Autoriza a cobrança de Taxas para emissão de Licenças e Alvará de Funcionamento.

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Autoriza a cobrança de Taxas para emissão de Licenças e Alvará de Funcionamento.

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Lei 2000/2000 – Abre crédito suplementar.

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Abre crédito suplementar.

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Lei 1994/2000 – Autoriza a celebração de convênio com a Delegacia de Polícia.

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Autoriza a celebração de convênio com a Delegacia de Polícia.

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Lei 1995/2000 – Autoriza a doação de uma área de terras à Associação dos Pequenos Produtores do Bairro Palmitalzinho.

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Autoriza a doação de uma área de terras à Associação dos Pequenos Produtores do Bairro Palmitalzinho.

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Lei 1996/2000 – Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

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Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

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Lei 1997/2000 – Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais.

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Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais.

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Lei 1998/2000 – Autoriza a celebração de convênio com o SESI.

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Autoriza a celebração de convênio com o SESI.

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Lei 1993/2000 – Abre crédito suplementar.

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Abre crédito suplementar.

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