Leis

Lei 1880/1998 – Autoriza a celebração de convênio com a Coordenadoria da Defesa Civil.
Conteúdo

Autoriza a celebração de convênio com a Coordenadoria da Defesa Civil.

Arquivo Baixar
Lei 1881/1998 – Altera redação do artigo 1º da Lei 1551/92 de 31/03/1992.
Conteúdo

Altera redação do artigo 1º da Lei 1551/92 de 31/03/1992.

Arquivo Baixar
Lei 1878/1998 – Altera redação do artigo 4º da Lei 1874/1998.
Conteúdo

Altera redação do artigo 4º da Lei 1874/1998.

Arquivo Baixar
Lei 1879/1998 – Autoriza a celebração de convênio com o DER para implantação e pavimentação do acesso à Presidente Prudente – SP 425.
Conteúdo

Autoriza a celebração de convênio com o DER para implantação e pavimentação do acesso à Presidente Prudente – SP 425.;

Arquivo Baixar
Lei 1872/1998 – Prorroga prazo de pagamento do IPTU de 1998.
Conteúdo

Prorroga prazo de pagamento do IPTU de 1998.

Arquivo Baixar
Lei 1873/1998 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Conteúdo

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Arquivo Baixar
Lei 1874/1998 – Autoriza celebração de convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Conteúdo

Autoriza celebração de convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.

Arquivo Baixar
Lei 1875/1998 – Autoriza celebração de convênio com entidades assistenciais do Município.
Conteúdo

Autoriza celebração de convênio com entidades assistenciais do Município.

Arquivo Baixar
Lei 1876/1998 – Cria um cargo de Engenheiro Agrônomo.
Conteúdo

Cria um cargo de Engenheiro Agrônomo.

Arquivo Baixar
Lei 1877/1998 – Autoriza assinar termos de convênio e aditamento com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento – SIAA.
Conteúdo

Autoriza assinar termos de convênio e aditamento com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento – SIAA

Arquivo Baixar

Publicações